Termos de Serviço
Condições Gerais de Uso
As presentes condições gerais de uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pelo Portal Oeste do Pará Notícias ao usuário. Ao acessar e utilizar este website, o usuário aceita, sem limitações ou qualificações, todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Portal Oeste do Pará Notícias poderá alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente estas condições para estar ciente de quaisquer modificações.
Obrigações do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma adequada e lícita, evitando qualquer utilização que possa violar os direitos de terceiros ou a legislação vigente. O usuário não deve fazer uso do serviço para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material que infrinja qualquer lei aplicável ou regulamento, ou que possa de alguma forma violar a privacidade, a publicidade ou outros direitos pessoais de outros indivíduos. A violação destas obrigações poderá resultar na suspensão ou término imediato do acesso ao portal.
Propriedade Intelectual
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Limitação de Responsabilidade
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Política de Privacidade
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Rescisão
Portal Oeste do Pará Notícias reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, em casos de violação dos termos e condições aqui contidos ou em razão de qualquer comportamento que considere impróprio ou perturbador à operação do portal. O usuário pode também rescindir estes termos a qualquer momento, mediante notificação por escrito a Portal Oeste do Pará Notícias.
Disposições Gerais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o usuário e Portal Oeste do Pará Notícias em relação ao uso do portal. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições contidas nestes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contato
Se desejar entrar em contato conosco em relação a qualquer questão destes Termos de Serviço, pode fazê-lo através do email [email protected] ou pelo endereço postal: Rua da Aurora, 895 - Santo Amaro, Recife - PE, 50050-000, Brasil.