Termos de Serviço

Condições Gerais de Uso

As presentes condições gerais de uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pelo Portal Oeste do Pará Notícias ao usuário. Ao acessar e utilizar este website, o usuário aceita, sem limitações ou qualificações, todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Portal Oeste do Pará Notícias poderá alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente estas condições para estar ciente de quaisquer modificações.

Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma adequada e lícita, evitando qualquer utilização que possa violar os direitos de terceiros ou a legislação vigente. O usuário não deve fazer uso do serviço para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material que infrinja qualquer lei aplicável ou regulamento, ou que possa de alguma forma violar a privacidade, a publicidade ou outros direitos pessoais de outros indivíduos. A violação destas obrigações poderá resultar na suspensão ou término imediato do acesso ao portal.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no Portal Oeste do Pará Notícias, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios e vídeos, são de propriedade exclusiva de Portal Oeste do Pará Notícias ou licenciados para uso no site. Esses materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual. O uso não autorizado dos materiais contidos no site pode violar direitos de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.

Limitação de Responsabilidade

O Portal Oeste do Pará Notícias não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços deste portal. A responsabilidade de Portal Oeste do Pará Notícias por qualquer reivindicação relacionada ao uso do portal é limitada ao valor pago pelo usuário pelos serviços de assinatura, se houver. O usuário concorda em isentar e manter Portal Oeste do Pará Notícias e seus funcionários, diretores e agentes livres de qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou despesa resultante do uso indevido dos serviços do portal.

Política de Privacidade

O Portal Oeste do Pará Notícias coleta e utiliza dados pessoais dos usuários de acordo com a sua Política de Privacidade. O usuário é aconselhado a ler atentamente a Política de Privacidade para compreender como suas informações pessoais são coletadas, utilizadas e protegidas pelo portal. Qualquer alteração na Política de Privacidade será comunicada aos usuários através do site.

Rescisão

Portal Oeste do Pará Notícias reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, em casos de violação dos termos e condições aqui contidos ou em razão de qualquer comportamento que considere impróprio ou perturbador à operação do portal. O usuário pode também rescindir estes termos a qualquer momento, mediante notificação por escrito a Portal Oeste do Pará Notícias.

Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o usuário e Portal Oeste do Pará Notícias em relação ao uso do portal. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições contidas nestes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contato

Se desejar entrar em contato conosco em relação a qualquer questão destes Termos de Serviço, pode fazê-lo através do email [email protected] ou pelo endereço postal: Rua da Aurora, 895 - Santo Amaro, Recife - PE, 50050-000, Brasil.